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Notícias
INEPRO realiza curso de Direito Ambiental
Um novo debate sobre o assunto acontece ainda este ano
O INEPRO, em parceria
com o JurisWay - Sistema Educacional Online e o escritório
Danilo Santana - Advocacia, está preparando para 2005 uma série de
fóruns de debates sobre assuntos de interesse de estudantes e
profissionais da área de Direito e também da comunidade como um
todo. O primeiro deles, que abordou o tema “Direito Ambiental”,
aconteceu nos dias 2, 3 e 4 de maio, no Hotel Classic, em Belo
Horizonte.
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Participaram 50
estudantes dos cursos de Direito, Geografia, Arquitetura e
Engenharia Ambiental, de 12 escolas de nível superior de Minas
Gerais, entre elas Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
Universidade de Itaúna, PUC Minas, FUMEC, de Belo Horizonte, Centro
de Ensino Superior de Itabira (CENSI) e Faculdade de Direito de Sete
Lagoas.
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Para o assessor
técnico do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco,
Geraldo José dos Santos, que abordou o tema “Transposição do Rio São
Francisco”, a iniciativa do INEPRO foi benéfica. “Nesse momento em
que a gente vive é fundamental que a sociedade esteja preparada para
discutir e se posicionar frente às questões ambientais. Onde existe
fórum de debate, existe qualidade de informação. Só em eventos dessa
natureza é possível ter acesso a informações sérias, técnicas e
sistematizadas, para que a população receba a informação correta”,
comentou.
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Outro debatedor desse
fórum, o farmacêutico e bioquímico Rogério Queiroz, gerente de
Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), falou da
importância do evento. “O debate tem que sair do ambiente acadêmico,
legal e industrial. Os participantes são agentes multiplicadores e
criam uma massa crítica sobre o assunto tratado.”
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Segundo a advogada,
Sheila Pinheiro, do escritório Danilo Santana Advocacia, uma nova
rodada de discussões sobre o tema Direito Ambiental acontecerá ainda
em 2005, em data a ser confirmada, possivelmente no segundo
semestre. “Será uma complementação do evento realizado em maio, só
que com um enfoque mais prático, ao contrário do primeiro, mais
voltado para a parte teórica. No próximo evento, nossa intenção é
convidar também empresários”, explicou.
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Na opinião de outra
especialista no assunto, a advogada Ana Rodrigues, também da Danilo
Santana Advocacia, a questão ambiental é um assunto pertinente a
todos. “Qualquer atividade profissional precisa, por exemplo, do
licenciamento ambiental”, justificou. |
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Os alunos
participantes do primeiro fórum promovido pelo INEPRO ficaram
satisfeitos com o resultado do evento. “A visão prática que tive da
legislação, dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e
os procedimentos tomados na avaliação do impacto ambiental darão
suporte ao que estou vendo na escola”, disse Shayra Pinheiro, do 8o
período de Engenharia Ambiental da Ufop. Na opinião da aluna do 7o
período de geografia da PUC Minas, Valesca Moreira, “o fórum me deu
uma visão mais prática de como atuar, segundo as leis, sobre o meio
ambiente natural e artificial que a gente estuda. Com certeza,
pretendo participar do próximo fórum sobre o assunto, para
aprofundar um pouco mais”, comentou. “Particularmente, pretendo me
especializar em direito ambiental, e esse encontro foi muito útil,
acima da expectativa. Uma futura discussão de outros temas
relacionados à biodiversidade e biossegurança também me
interessaria”, enfatizou o administrador e estudante do 4o período
de Direito do Censi, Arlênio Carvalho Lage. |
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