O INEPRO, em parceria com o JurisWay - Sistema Educacional Online  e o escritório Danilo Santana - Advocacia, está preparando para 2005 uma série de fóruns de debates sobre assuntos de interesse de estudantes e profissionais da área de Direito e também da comunidade como um todo. O primeiro deles, que abordou o tema “Direito Ambiental”, aconteceu nos dias 2, 3 e 4 de maio, no Hotel Classic, em Belo Horizonte.
 

Participaram 50 estudantes dos cursos de Direito, Geografia, Arquitetura e Engenharia Ambiental, de 12 escolas de nível superior de Minas Gerais, entre elas Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade de Itaúna, PUC Minas, FUMEC, de Belo Horizonte, Centro de Ensino Superior de Itabira (CENSI) e Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Para o assessor técnico do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Geraldo José dos Santos, que abordou o tema “Transposição do Rio São Francisco”, a iniciativa do INEPRO foi benéfica. “Nesse momento em que a gente vive é fundamental que a sociedade esteja preparada para discutir e se posicionar frente às questões ambientais. Onde existe fórum de debate, existe qualidade de informação. Só em eventos dessa natureza é possível ter acesso a informações sérias, técnicas e sistematizadas, para que a população receba a informação correta”, comentou.

Outro debatedor desse fórum, o farmacêutico e bioquímico Rogério Queiroz, gerente de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), falou da importância do evento. “O debate tem que sair do ambiente acadêmico, legal e industrial. Os participantes são agentes multiplicadores e criam uma massa crítica sobre o assunto tratado.”

Segundo a advogada, Sheila Pinheiro, do escritório Danilo Santana Advocacia, uma nova rodada de discussões sobre o tema Direito Ambiental acontecerá ainda em 2005, em data a ser confirmada, possivelmente no segundo semestre. “Será uma complementação do evento realizado em maio, só que com um enfoque mais prático, ao contrário do primeiro, mais voltado para a parte teórica. No próximo evento, nossa intenção é convidar também empresários”, explicou.

Na opinião de outra especialista no assunto, a advogada Ana Rodrigues, também da Danilo Santana Advocacia, a questão ambiental é um assunto pertinente a todos. “Qualquer atividade profissional precisa, por exemplo, do licenciamento ambiental”, justificou.

Os alunos participantes do primeiro fórum promovido pelo INEPRO ficaram satisfeitos com o resultado do evento. “A visão prática que tive da legislação, dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e os procedimentos tomados na avaliação do impacto ambiental darão suporte ao que estou vendo na escola”, disse Shayra Pinheiro, do 8o período de Engenharia Ambiental da Ufop. Na opinião da aluna do 7o período de geografia da PUC Minas, Valesca Moreira, “o fórum me deu uma visão mais prática de como atuar, segundo as leis, sobre o meio ambiente natural e artificial que a gente estuda. Com certeza, pretendo participar do próximo fórum sobre o assunto, para aprofundar um pouco mais”, comentou. “Particularmente, pretendo me especializar em direito ambiental, e esse encontro foi muito útil, acima da expectativa. Uma futura discussão de outros temas relacionados à biodiversidade e biossegurança também me interessaria”, enfatizou o administrador e estudante do 4o período de Direito do Censi, Arlênio Carvalho Lage.

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